Editorial
Independência e pluralidade dos Poderes
Alicerçada na busca por uma democracia robusta, a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário é uma das maiores salvaguardas para a estabilidade institucional de um País. A história nos ensinou que o equilíbrio entre esses pilares é um fator crucial para assegurar a saúde do Estado de Direito e garantir os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos.
É justamente por conta destes pressupostos que, talvez como nunca antes no Brasil, a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos venha sendo tema tão candente. E, perante critérios e escolhas dos últimos ocupantes da Presidência, tão polêmico.
O Judiciário, como uma das esferas mais altas de poder, deve ser guiado pela independência e imparcialidade, fundamentos que não podem ser comprometidos por alinhamentos pessoais, religiosos ou ideológicos. Contudo, não vinha sendo assim e o atual presidente dá continuidade a tal procedimento. Segundo apurações jornalísticas dos últimos dias, Lula (PT) tem apontado a interlocutores que gostaria de indicar ao STF como substituto de Rosa Weber alguém com quem possa "trocar ideias". Uma visão problemática que se soma à recente indicação de Cristiano Zanin, que atuou como advogado pessoal do presidente em processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em tempos recentes, Bolsonaro (PL) agia de forma semelhante, prestigiando indicações com base em crenças religiosas.
Tão relevante quanto a independência de quem ocupa um cargo de ministro do STF é a representatividade que a Corte precisa ter. Como guardião da Constituição, o Supremo precisa ter em sua composição reflexo amplo e fiel da diversidade da Nação. Ao contrário disso, hoje são apenas duas mulheres dentre os 11 integrantes. Negros, indígenas e outros grupos sequer figuram. A diversidade na composição do STF não é apenas ato simbólico, mas uma manifestação tangível do compromisso com a igualdade e a justiça.
A preservação da independência do STF, assim como de todo o sistema judiciário, deve ser prioridade. As indicações devem ser baseadas em critérios objetivos, como a competência técnica e a trajetória profissional ilibada. Ao mesmo tempo, a busca por uma Corte plural deve ser incansável, pois é através dessa diversidade que a Justiça se fortalece e se aproxima da realidade dos cidadãos.
Diante das atuais discussões em torno do STF, é imperativo que sejamos vigilantes em proteger a independência do Judiciário e garantir que a Corte continue a ser uma referência de imparcialidade e justiça. A independência e a diversidade não são apenas ideais, são os pilares de uma democracia verdadeiramente saudável e justa. Não se pode esquecer disso.
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